Inep apresenta dados consolidados das inscrições do Enem, cronograma do Encceja e mudanças e prazos do Saeb

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou nesta segunda-feira, 26, durante coletiva de imprensa em sua sede, em Brasília, dados finais de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. Na mesma ocasião foram reveladas as datas do Exame Nacional de Certificação de Competências (Encceja) 2017 e as mudanças e prazos do Sistema Avaliação da Educação Básica. Com as melhorias do Enem anunciadas após a Consulta Pública, no início do ano, o Exame transferiu para o Encceja a função da certificação do Ensino Médio e para o Saeb, a responsabilidade pelo Boletim da Escola.

A coletiva foi conduzida pela presidente do Inep, Maria Inês Fini, e contou com a participação da Ministra Maria Luiza Lopes, diretora do Departamento Consular e das Comunidades Brasileiras no Exterior (DCB);  Ivana de Siqueira, secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC); Vivian Melcop, secretária-executiva da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); e Álvaro Domingues Júnior, presidente do Conselho de Educação do Distrito Federal (CEDF), representando o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE).

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ENEM 2017
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 teve 6.731.186 de inscrições confirmadas. Dessas, 590.097 foram constatadas após recurso administrativo, avaliações da Comissão de Demanda de Ofícios e também para cumprir Decisões Judiciais. A possibilidade de recurso administrativo resultou de um acordo do Inep com o Ministério Público Federal. Foram divulgados, também, o número de 694 solicitações de uso do nome social, a maior, proporcionalmente ao número de inscritos, desde 2015, quando o recurso começou a ser oferecido. Dessas, 303 foram deferidas.

DETALHAMENTO DAS INSCRIÇÕES
Inscrições Totais – 7.603.291
Inscrições Confirmadas – 6.731.186 (88,5% das inscrições totais)
Inscrições Não Confirmadas – 872.105 (11,5% das inscrições totais)
Inscrições Pagas – 1.999.599 (29,7% das inscrições confirmadas)
Inscrições Gratuitas (Concluintes do Ensino Médio) – 1.486.449 (22,1% das inscrições confirmadas)
Inscrições Gratuitas (Carência Deferida por Lei) – 2.322.026 (34,5% das inscrições confirmadas)
Inscrições Gratuitas (Carência Deferida por Decreto) – 923.112 (13,7% das inscrições confirmadas)

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ENCCEJA 2017
O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) será realizado, em 2017, no Brasil e no exterior, tanto para o público regular quanto para o público privado de liberdade (PPL). Serão quatro aplicações, com cronogramas e editais diferentes. As mudanças no Enem retornaram para o Encceja a função de certificação do Ensino Médio, como ocorria até 2009. O Exame também volta a ser aplicado para a certificação do Ensino Fundamental. Outra novidade da edição é que o Exame passa a contar com maior envolvimento das Secretarias Estaduais de Educação.

CRONOGRAMA E LOCAIS DE PROVA
Encceja Nacional
Publicação do edital: 24 de julho
Inscrições: 7 a 18 de agosto
Aplicação: 8 de outubro
Locais de prova: Serão 564 locais distribuídos em todas as Unidades Federativas
Encceja Nacional PPL
Publicação do edital: 7 de agosto
Adesão das unidades: 14 a 25 de agosto
Inscrições: 21 de agosto a 1º de setembro
Aplicação: 24 e 25 de outubro
Encceja Exterior
Publicação do edital: 30 de junho
Inscrições: 3 a 17 de julho
Aplicação: 10 de setembro
Locais de prova: Estados Unidos (Boston e New York), Bélgica (Bruxelas), Guiana Francesa (Caiena), Portugal (Lisboa), Suíça (Genebra), Espanha (Madri), Reino Unido (Londres), França (Paris), Japão (Nagóia, Hamamatsu e Ota), Holanda (Amsterdã)
Encceja Exterior PPL
Publicação do edital: 30 de junho
Inscrições: 3 a 17 de julho
Aplicação: 11 a 22 de setembro
Locais de prova: Guiana Francesa (Caiena) e Japão (Tóquio)

O Encceja é voluntário, gratuito e destinado à certificação do Ensino Fundamental e Ensino Médio, sendo considerado o instrumento mais adequado para avaliar as pessoas que não tiveram a oportunidade de concluir os estudos em idade apropriada. Podem fazer o Encceja pessoas com no mínimo 15 anos completos na data da realização das provas, para a  certificação do Ensino Fundamental, e pessoas com no mínimo 18 anos completos na data da realização das provas, para a certificação do Ensino Médio.

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SAEB 2017
As escolas privadas do Ensino Médio interessadas em aferir seu desempenho podem aderir ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017 entre 27 de junho e 14 de julho. A participação no Saeb é facultativa para as escolas privadas e obrigatória para as escolas públicas. Todas as escolas que participarem da aplicação censitária do Saeb e que cumprirem os critérios determinados terão seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) calculado. O índice, que combina resultados do Censo Escolar e do Saeb, é divulgado a cada dois anos.

Para participar do Saeb 2017 todas as escolas deverão realizar o correto preenchimento dos dados declarados ao Censo Escolar 2017, coletados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) entre 31 de maio e 31 de julho de 2017. Elas também precisam ter realizado o preenchimento do Censo da Educação Básica 2016. As escolas privadas passam por uma segunda etapa, que é a adesão por meio da assinatura do Termo de Adesão, em sistema on-line disponibilizado no portal do Inep, e recolhimento de valor fixado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) de acordo com os dados do Censo da Educação Básica 2016.

TAXA DE ADESÃO
Entre 10 e 50 alunos matriculados: R$ 400,00
Entre 51 e 99 alunos matriculados: R$ 2.000,00
A partir de 100 alunos matriculados: R$ 4.000,00
Escolas privadas sorteadas para compor a amostra são isentas do pagamento.

Os instrumentos do Saeb 2017 – a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc)/Prova Brasil e a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) – serão aplicados entre 23 de outubro e 3 de novembro. Nesta edição, a população-alvo (conjunto de alunos, turmas e escolas que se pretende avaliar) é ampliada, passando a ser composta por:

– escolas públicas localizadas em zonas urbanas e rurais que tenham dez ou mais alunos matriculados em cada uma das etapas de 5º e 9º anos (4ª e 8ª séries) do Ensino Fundamental;
– escolas públicas localizadas em zonas urbanas e rurais que tenham pelo menos dez alunos matriculados em cada uma das etapas de 3ª ou 4ª série do Ensino Médio, quando essa última for a série de conclusão do Ensino Médio;
– uma amostra de escolas privadas localizadas em zonas urbanas e rurais que tenham pelo menos 10 alunos matriculados em cada uma das etapas de 5º e 9º anos (4ª e 8ª séries) do Ensino Fundamental e de 3ª ou 4ª séries do Ensino Médio, quando essa última for a série de conclusão do Ensino Médio, distribuídas nas 27 Unidades da Federação;
– mediante adesão, escolas privadas localizadas em zonas urbanas e rurais que tenham pelo menos dez alunos matriculados na 3ª série ou na 4ª série do Ensino Médio, quando essa última for a série de conclusão do Ensino Médio.

Fonte: Portal INEP