MEC abre período de adesão ao Programa Escola que Protege

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Iniciativa busca promover ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas. Ministério convoca redes de ensino a garantirem ampla participação no programa

O Ministério da Educação (MEC) iniciou o período de adesão ao Programa Escola que Protege (Proep). A iniciativa, realizada em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), busca promover um ambiente escolar seguro, respeitoso e inclusivo em todo o país, por meio de ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas. As redes de ensino podem aderir até o dia 9 de maio, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). 

O Proep é uma estratégia nacional que articula ações pedagógicas, formação continuada de profissionais da educação, apoio psicossocial, valorização da diversidade e fomento a práticas restaurativas e à cultura de paz. O programa incentiva a elaboração de planos territoriais intersetoriais de prevenção e resposta e atua no apoio à reconstrução da comunidade escolar em casos de violência extrema. 

A iniciativa integra o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), que apoia as redes de ensino e qualifica as respostas institucionais frente às diversas expressões de violência no ambiente escolar. O Proep oferece apoio técnico e financeiro, formações, materiais pedagógicos e assessoramento em situações de violência extrema, visando fortalecer a segurança, a equidade e a cultura de paz nas escolas. 

A adesão voluntária de estados, municípios e do Distrito Federal é condição fundamental para que as iniciativas previstas sejam implementadas de forma capilarizada e sensível às realidades locais, pois elas são estruturadas a partir da colaboração entre os entes federativos. 

O MEC coordena nacionalmente o Proep, garantindo assistência técnica e financeira, promovendo formações e apoiando ações intersetoriais em parceria com o MJSP e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Aos entes que aderirem ao programa, caberá o compromisso de construir e executar planos de enfrentamento, nomear equipes responsáveis, mobilizar as redes escolares e participar da governança interfederativa. 

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)