MEC debate resultados da Conae na Câmara
Foto: Reprodução/TV Câmara
Audiência pública debateu proposições da Conferência Nacional de Educação (Conae), ocorrida em janeiro de 2024, para construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE)
O Ministério da Educação (MEC) participou nesta quinta-feira, 6 de junho, de audiência pública sobre os resultados da última Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada no início deste ano pela Pasta. A discussão foi promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a pedido da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
A Conae de 2024 aconteceu entre os dias 28 e 30 de janeiro, em Brasília (DF), com cerca de 2,5 mil representantes de vários segmentos educacionais e setores sociais. O evento marcou a retomada do debate democrático sobre políticas educacionais no País. Durante o encontro, foi elaborado um documento com as propostas para o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que traz as principais metas educacionais até 2034.
Na audiência, Maria Selma Rocha, diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), apresentou um balanço da construção do Plano e ressaltou a sua importância. “O PNE representa uma das maiores experiências de planejamento da educação realizadas pelo Estado brasileiro na história do País, envolvendo a União, os estados, os municípios e a sociedade civil, por meio dos fóruns municipais estaduais e nacional de educação”, disse.
A diretora observou que participaram da Conae representantes de diversos países, os quais desejavam conhecer como é construído esse planejamento educacional. “Essa é uma experiência que muitos países têm curiosidade de compreender. Como é possível realizar uma conferência com tamanha diversidade? Ao mesmo tempo, eles querem saber como essa condição se combina com a trajetória de organização dos movimentos sociais desde a democratização do País”, afirmou.
Alessandra Santos de Assis, coordenadora-geral do Sistema Nacional de Educação (SNE) do MEC, explicou como se deu esse processo de organização da Conferência, bem como os problemas enfrentados devido ao atraso do governo anterior na condução do seu planejamento. “A Conae é a principal instância de participação social, prevista na Lei nº 13.005/2004, que envolve a participação de segmentos educacionais e setores da sociedade civil, para fazer o debate sobre o nosso Plano Nacional de Educação. Por um compromisso, uma responsabilidade educacional, a Conferência de 2024 foi convocada em caráter extraordinário”, informou.
Ela também destacou a importância da recomposição, em 2023, do Fórum Nacional de Educação (FNE), desfeito no governo anterior. De acordo com a coordenadora, o FNE foi fundamental na mobilização de toda a sociedade para que a Conae fosse realizada.
Participantes – A audiência pública contou, ainda, com a participação de Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; Jade Beatriz, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas; e Roberto Sousa, secretário de Estado da Educação da Paraíba.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC