MEC lança novo boletim técnico sobre segurança nas escolas
Foto: Divulgação/MEC
Quarta edição do boletim mostra que houve uma redução significativa dos ataques violentos após a criação do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave)
O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta terça-feira, 24 de fevereiro, o 4º Boletim Técnico Escola que Protege: Dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas. O documento atualiza o módulo “Violências nas Escolas” do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), e consolida um panorama mais robusto da violência no contexto escolar no Brasil até o ano de 2025.
O material está disponível no portal do MEC e conta com novos recortes analíticos e evidências sobre o impacto das políticas implementadas no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave) e do Programa Escola que Protege (ProEP) do MEC.
Após a criação do Snave, observou-se uma redução significativa desses ataques em 2024 e 2025, embora ainda demandem uma atenção contínua: 2022 (10); 2023 (15); 2024 (3); e 2025 (3). O documento explicita que, a partir de 2024, o número de ocorrências passou a representar cerca de um quinto dos registros de 2023.
No campo da prevenção, 93,5% das escolas relataram desenvolver projetos de enfrentamento às violências, articulados às Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos e ao Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.
A análise diferencia os ataques intencionais e premeditados — voltados à destruição da vida e da integridade da comunidade escolar — das violências cotidianas, como bullying, discriminação e conflitos interpessoais. Entre 2001 e 2025, foram identificados 47 ataques de violência extrema, com 177 vítimas – 56 fatais e 121 feridas. O boletim aponta que a maioria dos autores era do sexo masculino, frequentemente influenciada por comunidades extremistas on-line.
A atualização destaca o papel do ecossistema digital na radicalização e no estímulo à violência, em consonância com o Guia de Dispositivos Digitais do Governo do Brasil, que aponta riscos digitais de conteúdo, conduta e contato. O guia traz análises e recomendações sobre o tema, baseadas em evidências científicas e nas melhores práticas internacionais, para a construção de um ambiente digital mais saudável.
Além dos ataques, o boletim analisa a violência nos territórios escolares: 3,6% das escolas relataram interrupções no calendário letivo em 2023 por episódios violentos. Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan/SUS) registraram 14.747 notificações de violência interpessoal em escolas em 2024, com um crescimento expressivo das violências autoprovocadas. O bullying e o cyberbullying, tipificados pela Lei nº 14.811/2024, concentram-se nos anos finais do ensino fundamental e médio.
Outra novidade deste boletim é o aprofundamento das análises qualitativas e quantitativas sobre radicalização digital, mostrando que, de 2021 a 2025, houve um crescimento de 360% nas menções com ameaças a escolas. O número de comentários de exaltação aos ataques também aumentou de 0,2% em 2021 para 21% em 2025.
O boletim incorpora os temas “Subculturas de ódio on-line”; “Circuitos de masculinidade radicalizada”, além da análise sobre radicalização digital e ecossistema on-line. A primeira edição do boletim apontava a influência de comunidades extremistas e a atual traz evidências empíricas atualizadas e uma análise estruturada do ecossistema digital.
Para o MEC, os dados do 4º boletim mostram a consolidação do Snave como marco estruturante para o combate à violência nas escolas. As informações apresentadas avançaram da etapa de diagnóstico para o monitoramento, a avaliação e a consolidação institucional. As ações de enfrentamento estão alinhadas às Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos.
O documento traz, ainda, o novo conceito operacional de “ataque de violência extrema” e a inclusão de análise por unidade da federação.
O boletim conclui que o enfrentamento das violências nas escolas requer uma abordagem intersetorial, educação para a convivência democrática e formação continuada de profissionais para mediação de conflitos, escuta qualificada e atuação preventiva.
Webinários – O MEC realizou, nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a série de webinários “Escola que Protege: planejar, implementar e cuidar”, disponível no canal do YouTube da pasta e na página oficial do Escola que Protege. Os encontros buscaram orientar secretarias de educação e equipes gestoras na adoção de estratégias de prevenção das violências e de promoção da cultura de paz no ambiente escolar.
As discussões buscaram auxiliar as unidades de ensino na compreensão do programa e os municípios no planejamento e na implementação do ProEP, com foco na governança intersetorial; no diagnóstico dos territórios; na elaboração dos Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas (Planteves); e na aplicação prática de ações de prevenção. Além das transmissões, o MEC disponibilizou na página do ProEP uma série de documentos orientadores para complementar as orientações apresentadas nos encontros.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)