MEC lança novo curso de licenciatura intercultural indígena
Foto: Carlos Dias/MEC
Curso apresentado em expedição do MEC à Terra Indígena Capoto/Jarina (MT) atende a uma demanda histórica das lideranças e amplia o acesso à educação superior dentro do território. Iniciativa conta com investimento de R$ 1,5 milhão
Em um território marcado pela preservação de saberes ancestrais e pela defesa do direito à educação própria, o Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), lançou o curso de Licenciatura Intercultural Indígena, na terça-feira, 16 de junho, durante visita à Aldeia Piaraçu, na Terra Indígena Capoto/Jarina, no Mato Grosso. Após horas de viagem por trechos de asfalto, estradas de terra e travessia de balsa sobre o Rio Xingu, uma comitiva do MEC, composta pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), chegou à aldeia para realizar a entrega aguardada há anos pelas lideranças da região, uma conquista construída a partir das demandas dos povos indígenas que levou a oferta da formação superior para dentro do território.
O curso, que receberá investimento de R$ 1,5 milhão do MEC, integra o Programa de Apoio à Formação Superior e às Licenciaturas Interculturais (Prolind) e representa uma mudança importante na forma de acesso à formação docente. Historicamente, muitos indígenas precisavam deixar suas aldeias para cursar a educação superior em cidades distantes. Em diversos casos, a mudança significava também o afastamento da família, da comunidade e das referências culturais. Para povos que vivem, em grande parte, daquilo que produzem em seus territórios, manter-se longe de casa durante anos de estudo nem sempre era uma possibilidade.
Agora, a lógica se inverte, já que o curso será ofertado a partir da própria aldeia, respeitando os processos próprios de aprendizagem, as línguas indígenas e os conhecimentos tradicionais dos povos Mẽbêngôkre (Kayapó), Trumai e Tapayuna. Com 60 vagas e carga horária de 3.216 horas, a licenciatura será estruturada nos eixos de pedagogia, linguagens e humanidades, ciências da natureza e matemática. A proposta busca preparar educadores para atuar nas escolas indígenas a partir de uma formação que dialogue com os conhecimentos científicos e os processos próprios de ensino e aprendizagem desenvolvidos pelas comunidades.
A entrega atendeu a uma demanda histórica das lideranças do Território Etnoeducacional (TEE) Mẽbêngôkre, especialmente do cacique Raoni Metuktire, que há anos defende a oferta da educação superior dentro do território indígena. A cerimônia reuniu lideranças tradicionais, educadores, representantes de instituições de ensino e gestores públicos de diferentes regiões do território.
A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, destacou o significado da iniciativa para as futuras gerações indígenas. “Estar aqui hoje e ver este curso se tornar realidade é testemunhar a força de uma luta construída por muitas lideranças, educadores e comunidades ao longo dos anos. Mais do que abrir vagas em uma licenciatura, estamos criando oportunidades para que jovens indígenas possam se formar, ensinar e contribuir com o futuro de seus povos sem abrir mão de suas identidades, de suas línguas e de seus territórios. É assim que construímos uma educação que respeita a diversidade e fortalece o Brasil”.
Para a secretária de Direitos Humanos da UFMT, Onice Dalloglio, a construção coletiva do curso foi um dos principais diferenciais da iniciativa. “Essa parceria é muito importante para a UFMT. É uma proposta para atender uma demanda do povo, ela foi feita de forma coletiva, atendendo os anseios do povo. É muito diferente das outras formações que eles têm que sair do seu território para estudar”.
A iniciativa simbolizou o reconhecimento de uma reivindicação construída ao longo de gerações. Em um território onde a educação é entendida como ferramenta de fortalecimento cultural e de preservação dos saberes ancestrais, a chegada da licenciatura intercultural representa um passo importante para que os próprios povos indígenas formem os educadores responsáveis por ensinar às futuras gerações.
O presidente da Associação Indígena Tapayuna, Wetaktxi Tapayuna, ressaltou que a formação responde a uma reivindicação antiga das comunidades e fortalece o futuro da educação indígena. “Precisamos muito dessa formação intercultural específica. A formação é importante para que eles possam ensinar dentro das suas comunidades, é uma expectativa grande dos anciões que vêm lutando para que isso aconteça”.
O sentimento de conquista também esteve presente entre os demais povos que serão atendidos pela iniciativa. Em fala traduzida da língua nativa dos Kayapós por sua filha, Kokopryti Metuktire, a indígena Nhakangroti Metuktire celebrou a chegada da licenciatura. “Estou muito feliz com o que está acontecendo. Isso é muito importante para o nosso povo”.
Desafios – A criação do curso ocorre em um contexto de crescimento da população indígena no Brasil e de desafios para a formação de professores. Segundo o Censo Demográfico de 2022, o país possui 1.654.876 indígenas, quase o dobro dos 896.917 registrados em 2010. Ao mesmo tempo, houve redução proporcional da população residente em terras indígenas, que passou de 57,6% para 36,7% no período, evidenciando as transformações vividas pelos povos indígenas nas últimas décadas.
Os dados educacionais também demonstram a importância de ampliar as oportunidades de formação superior. Entre os 16.414 profissionais que atuam em escolas indígenas no país, apenas 38,5% possuem educação superior completa. A maioria, 57,1%, tem formação em nível médio. Outros 3% possuem apenas ensino fundamental, enquanto 16,3% participaram de formação continuada específica.
No TEE Mẽbêngôkre, composto pelos municípios mato-grossenses de Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo e São José do Xingu, existem atualmente 16 escolas indígenas, sendo cinco estaduais e 11 municipais, que atendem 1.017 estudantes da educação básica. São 94 professores em atividade, dos quais apenas 32 possuem educação superior. Entre 2024 e 2025, a formação inicial de docentes no território registrou crescimento de 10%, mas a ampliação da qualificação profissional segue como uma demanda apontada pelas próprias comunidades.
PNEEI-TEE – A oferta da licenciatura dialoga diretamente com a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), instituída pela Portaria MEC nº 539/2025. A política busca fortalecer uma educação escolar indígena multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, respeitando as organizações sociais, culturais e territoriais dos povos indígenas.
O TEE Mẽbêngôkre é um dos 52 previstos pela política nacional. A estrutura de governança local conta com coordenadores, articuladores de formação e agentes territoriais que atuam para ampliar o acesso e a qualidade da educação escolar indígena na região.
Além da formação inicial proporcionada pela nova licenciatura, a Secadi investirá R$ 600 mil, em parceria com a UFMT e a Universidade de Brasília (UnB), para a formação continuada de 280 professores indígenas em 2026. Entre eles, estarão 83 educadores dos povos Mẽbêngôkre, Panará, Terena, Tapayuna e Trumai da Terra Indígena Capoto/Jarina.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi