Conheça ações do MEC para promover a segurança nas escolas

Foto: Gaia Schüler/MEC

Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas é celebrado nesta quinta-feira, 10 de outubro. Pasta tem coordenado diversas iniciativas para promoção de ambientes de ensino saudáveis e acolhedores

O Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas é celebrado nesta quinta-feira, 10 de outubro. No contexto de crescente preocupação com a segurança e a saúde nos ambientes escolares, a data tem grande importância para reflexão e mobilização de práticas que assegurem ambientes de ensino acolhedores e saudáveis, fomentando o bem-estar de toda a comunidade escolar.  

O Ministério da Educação (MEC) tem se empenhado na formulação de políticas robustas para promover uma cultura de paz nas escolas — ações que se tornaram ainda mais urgentes com o aumento de violência extrema em todo o país no último ano. Nesse cenário, foi criado, por meio do Decreto nº 11.469/2023, um Grupo de Trabalho Interministerial, coordenado pelo MEC, para propor ações concretas sobre o tema. 

“Este dia é uma oportunidade para fortalecer o compromisso de enfrentamento à violência escolar a partir da perspectiva da educação”, disse a secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo. “A data permite reunir diferentes setores em uma discussão integrada sobre as múltiplas formas de violência que ocorrem no ambiente escolar, o que assegura respostas coordenadas e rápidas.” 

A data permite reunir diferentes setores em uma discussão integrada sobre as múltiplas formas de violência que ocorrem no ambiente escolar, o que assegura respostas coordenadas e rápidas.” Zara Figueiredo, secretária da Secadi/MEC 

Ações – A atuação do MEC nestes últimos meses tem sido marcada por uma série de iniciativas voltadas à proteção do ambiente escolar, como:  

• Coordenação de grupos de trabalho especializados: o Grupo de Trabalho de Especialistas em Violência nas Escolas, criado pela Portaria nº 1.089/2023, reuniu 68 especialistas. Com base em mais de 2 mil colaborações e referências, eles elaboraram o relatório “Ataques às Escolas no Brasil: Análise do Fenômeno e Recomendações para a Ação Governamental”, um documento essencial para subsidiar políticas públicas de enfrentamento à violência.  

• Operação Escola Segura: em colaboração com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a SaferNet Brasil, o MEC apoia a Operação Escola Segura, que atua 24 horas por dia em ações preventivas e repressivas. Essa operação inclui um canal exclusivo de denúncias anônimas para relatar ameaças de ataques às escolas, reforçando a resposta imediata e a proteção das unidades educacionais. 

• Investimentos em segurança escolar: com a Resolução nº 6/2023, o MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), disponibilizou R$ 3,1 bilhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para a aquisição de equipamentos de segurança, como câmeras e sensores de presença. Além disso, R$ 200 milhões foram liberados pelo Plano de Ações Articuladas (PAR) para a implantação de núcleos psicossociais nas escolas.  

• Produção de materiais de referência e formação continuada: o MEC lançou as cartilhas “Escola Segura: Como Lidar com Conteúdos de Violência Online” e  “Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar”. Realizou, ainda, o 1º Seminário Internacional sobre Segurança e Proteção no Ambiente Escolar e ofertou o curso Implementação das Recomendações para Proteção e Segurança nas Escolas no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec).  

Além dessas ações, o Ministério da Educação criou a Coordenação-Geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (CGave) na Secadi. Essa coordenação tem o objetivo de construir e fortalecer as redes educacionais no desenvolvimento de ações de prevenção e resposta rápida a situações de violência. Atende, dessa forma, ao compromisso firmado pelo presidente Lula e pelo ministro Camilo Santana no Decreto nº 12.006/2024. 

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi