Inep divulga estudo sobre salário de professor da educação básica
Por: Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep
Estudo inédito apresentado nesta quarta-feira, 21, servirá de base para debate nacional com as redes de ensino sobre a remuneração média dos professores em exercício na educação básica. O levantamento, resultado de uma nova metodologia do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), contém informações que poderão contribuir, por exemplo, para a formulação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (Caqi) e para discussões sobre a carreira dos professores.
O estudo, referente a 2014, foi feito a partir do cruzamento das bases de dados do Censo Escolar com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e da Previdência Social. O levantamento mostrou uma população de 2.080.619 professores e a seguinte remuneração média:
Os dados revelam que a maior remuneração é dos professores da rede federal de ensino que atuam, prioritariamente, no ensino médio. A rede municipal, 45 vezes maior que a federal, paga menos da metade. E a rede privada tem os salários mais baixos.
Além disso, segundo o estudo, existem disparidades regionais e inter-regionais na remuneração de professores. Apesar das redes de ensino serem distintas, há casos de estados em que os professores trabalham 20 horas semanais e, mesmo assim, têm remuneração maior que professores com carga de 40 horas semanais, apesar de existir o piso nacional.
Metodologia – Os dados de remuneração de docentes só foram possíveis pela combinação de duas bases de dados. De um lado, o Censo Escolar, de âmbito nacional, realizado anualmente pelo Inep com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange diferentes etapas e modalidades: ensino regular (educação infantil e ensinos fundamental e médio), educação profissional, educação especial e educação de jovens e adultos (EJA). São coletados dados sobre estabelecimentos de ensino, inclusive dependência administrativa; alunos e matrículas; movimento e rendimento escolar dos estudantes; docentes e vínculos dos docentes com as escolas. Desde 2007, o Censo Escolar faz uma coleta de dados individualizados que permitem o acompanhamento do estudante e do docente.
Do outro lado está a base de dados da Rais, do Ministério do Trabalho e Previdência Social, que determina, como obrigatória, a declaração de todas as pessoas jurídicas de direito privado; órgãos da administração direta e indireta dos governos federal, estadual ou municipal; inscritos no CNPJ com ou sem empregados; todos os empregadores, conforme definidos na CLT; empresas individuais; cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas; autônomos e profissionais liberais que mantiveram empregados; condomínios e sociedades civis; empregadores rurais e pessoas físicas que mantiveram empregados; e filiais, agências, sucursais, representações vinculadas à pessoa jurídica domiciliada no exterior.
Remuneração – A partir do cruzamento, a metodologia considerou a média das remunerações mensais informadas na Rais por esfera administrativa (empregador), referentes ao ano-base 2014 e devidas em cada mês trabalhado, pagas ou não, computados os valores considerados rendimentos do trabalho. Compõem a remuneração mensal informada na Rais: salários, ordenados, vencimentos, soldos, soldadas, honorários, vantagens, adicionais extraordinários, suplementações, representações, bonificações, gorjetas, gratificações, participações, produtividade, porcentagens, comissões e corretagens. O 13º não é incluído no cálculo.
Seminário – Os dados foram apresentados no Seminário 10 Anos de Metodologia de Coleta de Dados Individualizada dos Censos Educacionais, que celebra uma década do acompanhamento de estudantes e professores. Foi essa metodologia que permitiu o cruzamento das bases. O evento faz parte das comemorações dos 80 anos de fundação do Inep e foi realizado em 20 e 21 de junho, na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília (DF).
Fonte: Ministério da Educação