MEC abre 3º ciclo de adesão ao Programa Ensino Médio Mais

Foto: Wanderley Pessoa/MEC

Sistema Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Interativo ficará aberto até o dia 26 de maio para adesão das escolas que ofertam ensino médio noturno presencial. Objetivo é oferecer apoio técnico e financeiro às escolas

Para fomentar a construção de propostas de ensino médio com foco na melhoria da qualidade de ensino, por meio de apoio técnico e financeiro às escolas que ofertam ensino médio noturno presencial, o Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta terça-feira, 19 de maio, o 3º Ciclo de Adesões do Programa Ensino Médio Mais. As secretarias de educação estaduais e distrital poderão realizar a adesão por meio do Sistema Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Interativo até o dia 20 de maio. Já as escolas terão até o dia 26 de maio para enviarem suas propostas pedagógicas e confirmarem participação no Programa.

Segundo dados do Censo Escolar, em 2025, o país registrou 6.334.224 matrículas no ensino médio, em 21.439 escolas públicas. Destas, 7.784 apresentam pelo menos uma turma de ensino médio noturno, totalizando 926.823 estudantes.

Instituído pela Portaria nº 653/2024, o programa reconhece as particularidades dos alunos que estudam à noite e oferece apoio técnico e financeiro às escolas estaduais que ofertam pelo menos uma turma de ensino médio noturno, especialmente àquelas com menor índice no Indicador de Nível Socioeconômico (Inse). Isso porque jovens e adultos matriculados no período noturno têm um desempenho menor que os colegas que estudam durante o dia. De acordo com dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2019, 60% foram reprovados ao menos uma vez.

Nos anos de 2024 e 2025, foram realizadas a primeira e segunda adesões ao programa, das quais participaram 24 unidades federativas. Foram contempladas 1.839 escolas com uma parcela única na categoria econômica de custeio e repassados R$ 24 milhões pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com a Portaria nº 653/2024, são elegíveis para participação e recebimento de recursos: escolas de ensino médio da rede estadual que atendam pelo menos uma turma de ensino médio noturno; escolas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica (I, II e III) que atendam pelo menos uma turma de ensino médio noturno.

Caso a escola tenha deixado de ofertar turmas de ensino médio noturno em 2026, ela não será mais considerada apta para participar do Programa. Neste caso, a escola não deverá ser selecionada para receber o novo repasse.

Não podem participar do Programa Ensino Médio Mais as escolas que integram o Programa Ensino Médio de Tempo Integral (EMTI) e escolas que receberam recursos no âmbito do Programa Itinerários Formativos (Proif).

Já para o novo repasse, são elegíveis as escolas que participaram da 1ª ou 2ª adesão e que apresentam matrículas no ensino médio noturno conforme o Censo Escolar 2025. A lista com as escolas aptas está disponível no Sistema PDDE Interativo e tem como referência as informações do Censo Escolar 2025 (Inep).

Considerando o universo das 1.902 escolas elegíveis e a disponibilidade orçamentária, a execução dos repasses observará critérios de priorização, de modo a assegurar, inicialmente, o atendimento das novas escolas que aderirem ao programa. Na sequência, caso haja disponibilidade financeira, será priorizado o segundo repasse às escolas contempladas na primeira adesão e, posteriormente, o segundo repasse às escolas contempladas na segunda adesão.

O repasse do recurso será discriminado por faixa de matrícula: Faixa 1 – escolas que possuem até 500 matrículas, as quais receberão R$ 13.087,03; e Faixa 2 – escolas que possuem acima de 500 matrículas, as quais receberão R$ 19.629,56.

Ensino Médio Noturno – A oferta do ensino médio noturno está assegurada pela Lei nº 14.945/2024, que reestruturou o ensino médio brasileiro. A norma determina que os estados devem manter na sede de cada um de seus municípios pelo menos uma escola da rede pública com oferta de ensino médio regular no turno noturno, quando houver demanda.

Nesse sentido, a instituição do Programa Ensino Médio Mais é uma resposta necessária às demandas específicas dos estudantes que frequentam essa etapa de ensino. Considerando a diversidade de perfis e as necessidades desses alunos, é crucial desenvolver propostas educacionais que atendam não apenas especificidades relacionados ao horário, mas também ofereçam uma abordagem pedagógica e organizacional adaptada à sua realidade.

Webinário – No dia 13 de maio, a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC realizou o Webinário Ensino Médio Mais, com o objetivo de oferecer as orientações necessárias para que as escolas elaborem propostas pedagógicas e desenvolvam atividades voltadas à escuta dos estudantes do ensino médio beneficiados pelo programa.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)