MEC anuncia novas creches e escolas de tempo integral no Ceará
Foto: Ângelo Miguel/MEC
Recursos para construção são oriundos do Novo PAC. Cerimônia de anúncio dos repasses acontece nesta terça-feira (2/7), em Fortaleza (CE)
O Ministério da Educação (MEC) vai investir mais de R$ 1 bilhão no Ceará para construção de creches e escolas de tempo integral, bem como para aquisição de ônibus escolares. O repasse — oriundo do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) — é anunciado pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, ao lado do governador do estado, Elmano de Freitas, nesta terça-feira, 2 de julho, em Fortaleza (CE).
Para construção das creches, serão destinados R$ 279,3 milhões a 78 municípios. As obras de escolas de tempo integral receberão um investimento de R$ 670,7 milhões e beneficiarão 55 prefeituras. Além disso, visando garantir que 113 cidades recebam novos ônibus escolares, serão desembolsados R$ 51,8 milhões.
Na cerimônia, Camilo Santana observou que essa foi a primeira vez em que a educação entrou no PAC e que os terrenos onde serão construídas as creches e escolas foram doados pelos prefeitos. Para ele, quando o governo trabalha junto, quem ganha é o povo.
“Aqui, são 78 creches. Vamos assinar hoje com 57 prefeitos que já estão autorizados, com o dinheiro empenhado, para começar a licitação das obras de 57 creches. Em breve, nós vamos terminar o resto. Vamos ter aqui 55 novas escolas de tempo integral e 113 ônibus escolares, financiados 100% pelo MEC, que devem estar chegando ao Ceará em breve”, destacou. O Ministro também lembrou que já foi aberto o edital para execução dessa primeira etapa dos repasses e que, em 2025, um novo edital será anunciado. Serão construídas 78 creches por todo o estado do Ceará, com recursos do Novo PAC. Fonte: ACS/MEC
As crianças das creches públicas cearenses foram representadas na cerimônia pela pequena Maria Sophia. Segundo Santana, “é para elas que nós estamos aqui, para que elas tenham direito a uma creche de qualidade, bonita, com bons profissionais, para cuidar da fase mais importante da vida da gente, que é a infância, que são os primeiros anos de vida”.
Ele comentou, ainda, os resultados positivos alcançados pela educação do Ceará, que já ganhou prêmios em olimpíadas educacionais e é um exemplo para os outros estados do País. Atualmente, somente 35% das crianças brasileiras são alfabetizadas na idade certa, ao final do segundo ano do ensino fundamental, conforme apontou o Ministro. A meta é que até 2030 esse percentual chegue a 80%, mas o Ceará já superou esse patamar. “A educação atual do Ceará é fruto de um trabalho coletivo dos municípios, estados, professores, pais, alunos e de todos que fazem a educação pública”, disse.
Para o governador do Ceará, Elmano de Freitas, garantir o direito do povo à educação pública de qualidade é a principal tarefa dos governos. “O que está sendo construído aqui, efetivamente, é o que nós acreditamos de um projeto de nação”, defendeu.
PAC Seleções – O montante repassado ao Ceará faz parte do Novo PAC Seleções. O programa busca reduzir as desigualdades educacionais ao ampliar a oferta de educação, em sintonia com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e priorizando os municípios com maior déficit de matrícula, a fim de cumprir as metas do PNE; e ao ampliar a condição financeira de cada município e estado, de modo a repartir os recursos igualitariamente e já ter o terreno para construção imediata das escolas e creches. O Novo PAC prioriza, também, o atendimento a municípios com baixa capacidade para realização de obras e equipamentos, de forma a fortalecer o efetivo direito à educação para todos.
O resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções 2023 compreende os seguintes eixos: Saúde; Educação; Ciência e Tecnologia; e Infraestrutura Social e Inclusiva. No total, foram selecionados 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa. As 16 modalidades são executadas pelos Ministérios da Saúde, da Educação, da Cultura e do Esporte, o que soma R$ 23 bilhões em investimentos.
Em todo o Brasil, serão construídas 685 novas escolas de tempo integral, bem como 1.178 creches e escolas de educação infantil. Também serão adquiridos 1.500 ônibus escolares, destinados ao Programa Caminho da Escola.
Resumo dos investimentos por município
Vídeo das maquetes das creches
Vídeo das maquetes das escolas em tempo integral
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC