MEC institui Rede Educacional de Monitoramento e Avaliação
Iniciativa busca a articulação e a harmonização de iniciativas e procedimentos sobre monitoramento e avaliação no MEC e em suas entidades vinculadas
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta segunda-feira, 29 de abril, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 387/2024, que institui a Rede Educacional de Monitoramento e Avaliação (Rema). O objetivo é promover discussões acerca do desenvolvimento de atividades de monitoramento e avaliação (M&A) no âmbito do MEC e de suas entidades vinculadas, bem como compartilhar boas práticas, sistemas e documentos.
Nos temas sobre monitoramento e avaliação relacionados à Pasta e a suas vinculadas, a Rema irá: promover, divulgar e articular treinamentos e capacitações; oportunizar espaço para construção de projetos colaborativos e transversais; debater propostas de instrumentos normativos relativos; discutir as propostas de criação de indicadores; analisar reportes sobre temas relevantes que tenham efeito sobre o Ministério ou sobre atividades dos atores da rede; e discutir os efeitos dessas ações nas atividades com a proposição de medidas de ajuste, se necessário.
Composição – Coordenada pela Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do MEC (Segape), a Rema será composta por um representante titular e respectivo suplente das seguintes unidades organizacionais: Gabinete do Ministro (GM); Secretaria-Executiva (SE); Secretaria de Educação Básica (SEB); Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec); Secretaria de Educação Superior (Sesu); Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres); Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase); Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi); e Assessoria Especial de Controle Interno (Aeci).
No contexto das entidades vinculadas, a rede terá a representação de um titular e respectivo suplente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Segape