MEC reforça importância da promoção da segurança na escola
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Objetivo é orientar gestores das redes acerca da proteção e da segurança no ambiente de ensino em caso de ameaça extrema. Pasta disponibiliza materiais e recomenda que fiquem visíveis para gestores e professores
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), reforça para os gestores das redes de ensino a importância de dar visibilidade às recomendações de segurança no ambiente escolar. A pasta disponibiliza em seu portal materiais com recomendações para proteção e segurança em caso de ameaça de ataque, além de incentivar que as escolas desenvolvam iniciativas de convivência, escuta ativa e diálogo com estudantes. O MEC ressalta que a escola é um espaço de todos e que cada atitude conta para torná-la mais segura, acolhedora e justa.
O Cartaz de Proteção e Segurança no Ambiente Escolar salienta que toda ameaça deve ser levada a sério, ainda que pareça vaga, e comunicada pelos canais oficiais. Entre eles, estão o Portal Escola Segura; o WhatsApp disponibilizado pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), no telefone (61) 99961-0110; e o Disque 100, disponível 24 horas e de forma sigilosa. Também há atendimento em libras.
Nos casos de ameaça, é recomendado informar à direção da escola e os órgãos locais de segurança, como Polícia Militar, Polícia Civil ou Guarda Municipal. O MEC orienta que não compartilhem o conteúdo da ameaça em grupos de familiares ou professores antes de comunicar às autoridades. Nenhuma imagem, áudio ou print deve ser encaminhado à comunidade escolar, para evitar pânico e desinformação.
Caso a escola tenha um plano de contingência, os protocolos de emergência deverão ser ativados imediatamente, como a comunicação com as famílias, o recolhimento de estudantes e, caso necessário, o cancelamento das aulas. Também é importante oferecer acolhimento e apoio psicossocial aos estudantes e familiares, pela própria escola ou pela rede local de assistência social e saúde mental.
Proep – O Programa Escola que Protege (Proep) é uma estratégia nacional que articula ações pedagógicas, formação continuada de profissionais da educação, apoio psicossocial, valorização da diversidade e fomento às práticas restaurativas e à cultura de paz. O programa busca promover um ambiente escolar seguro, respeitoso e inclusivo por meio de ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas.
A adesão voluntária dos estados, dos municípios e do Distrito Federal é condição fundamental para que as iniciativas previstas sejam implementadas de forma capilarizada e sensível às realidades locais, pois são estruturadas a partir da colaboração entre os entes federativos.
O Proep também atua no apoio à reconstrução da comunidade escolar em casos de violência extrema. Para isso, o programa oferece apoio técnico e financeiro, formações, materiais pedagógicos e assessoramento à comunidade escolar atingida.
O MEC coordena nacionalmente o Proep, garantindo assistência técnica e financeira aos estados e municípios, por meio da promoção de formações e do apoio às ações intersetoriais em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o MDHC.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi