Parceria com governo brasileiro aprimora alimentação escolar em Togo/África
FNDE presta assistência técnica ao país africano, que acaba de aprovar lei nacional de alimentação escolar
A parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) e a República Togolesa, mais conhecida como Togo, já rende bons frutos para os estudantes do país africano. O mais recente resultado positivo foi a criação de uma lei nacional de alimentação escolar, aprovada pela Assembleia Nacional do Togo em junho passado.
“O marco legal é muito importante pois determina regras e institui responsabilidades. Com isso, a alimentação escolar no Togo está a caminho de se tornar uma política estatal, independente de trocas de governo. E ainda aprimora a capacidade da própria sociedade de cobrar e controlar a gestão”, pondera o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante.
Coordenado pelo FNDE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é considerado referência mundial na área de alimentação escolar, sendo modelo para a implementação de programas similares em dezenas de países da América Latina, África e Ásia. Atualmente, o FNDE oferece assistência técnica em diversos projetos de cooperação sul-sul, mediados pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO-ONU) e o Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP/ONU).
Togo – As relações entre o governo brasileiro e a República Togolesa sobre a alimentação escolar começaram em 2014, quando uma comitiva do país africano veio ao Brasil para conhecer de perto o PNAE, que atende diariamente cerca de 41 milhões de estudantes das redes públicas.
“A ligação da alimentação escolar com a agricultura familiar é uma questão que sempre chama a atenção das comitivas estrangeiras que vêm ao Brasil para conhecer nossa experiência, já que une alimentação saudável e nutritiva com o desenvolvimento econômico das localidades”, afirma a coordenadora-geral do programa, Karine Santos, ao lembrar que o PNAE determina que 30% dos recursos repassados pelo FNDE sejam destinados para a compra de produtos de agricultores familiares, algo em torno de R$ 1,2 bilhão apenas neste ano.
Atualmente, o Togo tem dois modelos distintos de alimentação escolar. O mais recente, adotado em 10 escolas a partir do fim de 2018, aposta no envolvimento da comunidade como fator diferencial. São os próprios familiares dos estudantes os responsáveis por comprar alimentos e preparar refeições. Eles também contribuem com parte de sua produção para a alimentação dos alunos. O outro modelo, instituído em 2008 e apoiado pelo Banco Mundial, tem sido a principal iniciativa para fornecer alimentação escolar no Togo. Alcança cerca de 90 mil alunos de mais de 300 escolas das cinco regiões do país.
Agora, a nova lei determina a criação de uma agência exclusivamente dedicada à alimentação escolar e a promoção de canais diretos entre as cantinas escolares e organizações de pequenos agricultores.