Seminário debate modernização do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior

MEC, Inep e Conaes realizam evento para tratar de inovações no Sinaes, que completa 20 anos

Ministério da Educação (MEC), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) deram início, nesta quinta-feira, 25 de abril, ao Seminário de 20 Anos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O ministro da Educação, Camilo Santana; o presidente do Inep, Manuel Palacios; e o presidente da Conaes, André Lemos, participaram da abertura do evento, que ocorreu em um hotel, no centro de Brasília (DF). As três instituições são responsáveis por conduzir os processos e instrumentos que compõem o Sinaes.

Segundo Camilo Santana, “o sistema representa um avanço significativo na jornada rumo à garantia da qualidade da educação superior em nosso país”. “Nenhuma política pública pode ser construída sem metas, dados, resultados e avaliação. Isso nos permite entender melhor as necessidades e os desafios, para trabalhar de forma mais eficaz e promover melhorias”, analisou o ministro.

Camilo Santana destacou, ainda, os impactos das políticas públicas promovidas desde a educação básica até a superior, no sentido de combater a evasão e promover a conclusão das etapas educacionais na idade certa. Para ele, o abandono é um dos aspectos a serem reduzidos, tanto nas etapas anteriores, quanto na educação superior.

• Recentemente, o governo federal lançou o programa Pé-de-Meia, que oferece incentivos relacionados à matrícula, frequência, conclusão e participação em exames educacionais, entre outros fatores a serem considerados.

Modernização – O Inep apresentou, no evento, a proposta de reformulação da avaliação dos cursos de licenciatura brasileiros. O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) será um dos principais meios para a inovação pretendida, já a partir de 2024. Os pontos principais dizem respeito à definição de novas matrizes de referência; modelos de itens; e formato das provas, com o objetivo de avaliar as competências teóricas dos estudantes. Além disso, a indicação de padrões mínimos de desempenho esperado e a criação de uma avaliação das competências práticas desenvolvida ao longo dos estágios supervisionados também fazem parte do projeto.

De acordo com o presidente do Instituto, Manuel Palacios, “as tratativas estão em curso para que, neste ano, sejam realizadas uma série de ações, com o objetivo de apoiar todas as instituições que atuam na área de formação dos professores”. “Ao final de 2024, queremos ter a certeza de que o trabalho dessas instituições consiga avançar com um novo padrão”, projetou Palacios.

Segundo o presidente da Conaes, André Lemos, “a modernização do Sinaes é uma missão importante, para que se possa olhar, agora, para os próximos 20 anos de avaliação da educação superior”.

• Técnicos do Inep participam das mesas do evento, nas quais são detalhadas as iniciativas  em debate.

Seminário – O evento ocorre nesta quinta (25) e sexta-feira (26), com uma programação voltada à história e evolução do Sinaes, ao longo dos seus 20 anos, além das principais perspectivas para o futuro. As mesas de exposição e debates contam com transmissão pelos canais do MEC, do Inep e pelo Canal Educação no YouTube.

Sinaes – O Sistema foi instituído pela Lei nº 10.861, de 2004, e segue as diretrizes definidas pela Conaes. Cabe ao Inep a organização de todo o processo avaliativo, que possui um conjunto de instrumentos para avaliar aspectos relacionados aos cursos de graduação; às instituições de ensino; ao processo formativo e o desempenho dos estudantes; além da formação dos professores, entre outros fatores.

Nesse contexto, o Sinaes possibilita traçar um panorama da educação superior brasileira. Os resultados também são utilizados para subsidiar inúmeras políticas públicas de regulação, supervisão, financiamento e indução da qualidade da educação.

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Assessoria de Comunicação Social do Inep