Webinar sobre obras escolares reuniu cerca de 2.600 técnicos e gestores educacionais
Encontro promovido pelo FNDE tratou de questões desde o cadastramento das iniciativas até a prestação de contas dos recursos
Técnicos e gestores educacionais de todo o Brasil participaram, nesta quinta-feira, 3 de setembro, do 3º Webinar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com foco na assistência técnica a estados e municípios, de forma a aprimorar a gestão dos recursos educacionais, o encontro virtual esclareceu dúvidas a respeito de todos os processos de construção das obras escolares, desde o cadastramento das iniciativas no Plano de Ações Articuladas (PAR) até a prestação de contas. Cerca de 2.600 pessoas acompanharam o evento.
Na abertura, o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, falou sobre a importância da manutenção das ações de assistência técnica. “Com a realidade da pandemia da Covid-19, a comunicação virtual veio como um recurso que nos ajuda a estar juntos, diminui as dúvidas e assim conseguimos aumentar os fluxos de informações e buscar melhores resultados. A proposta do FNDE é que por meio de encontros como este possamos crescer enquanto Autarquia e que, juntos, consigamos melhorar a educação no Brasil.”
Já durante as palestras, a coordenadora-geral de Infraestrutura Educacional, Talita Dal’Bosco, fez uma contextualização sobre os projetos padronizados de obras, disponíveis no portal do FNDE, e ensinou o passo a passo de como realizar o cadastramento das iniciativas de obras de infraestrutura educacional no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
“É pelo Simec que os gestores fazem o cadastro e acompanham o andamento dos Planos de Ações Articuladas (PAR) em seus municípios. O sistema é muito intuitivo e fácil de operar, mas a equipe técnica deve estar atenta aos documentos pedidos durante o planejamento e o pedido das obras. No programa, existem modelos de documentos que o FNDE pede para serem apresentados.” Talita ainda explicou que se o projeto escolhido for um dos padronizados do FNDE, o município não precisa especificá-lo durante o cadastro. Porém, se for um projeto do próprio do município ou estado, devem estar presentes todas as planilhas orçamentárias, desenhos técnicos e os memoriais para cadastro no sistema.
Bruno Macedo, coordenador-geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais (CGIMP), explicou como é feito todo o acompanhamento da obra após a aprovação do pedido pelo FNDE e realizado o pedido licitatório. “Existem três fases de monitoramento, a análise documental, a execução física e a execução financeira. É importante lembrar que quanto antes a licitação e análise de todos os documentos forem feitas e a obra é iniciada, mais chances ela tem de ser concluída no tempo estimado.” Para Macedo, é muito importante a equipe técnica da região monitorar frequentemente a obra e sempre manter atualizado no sistema o status dos trabalhos.
Proinfância – Para a construção de creches com recursos do Proinfância, a contratação da construtora e a gestão das obras são atribuições do governo local. Ao FNDE cabe o acompanhamento dos trabalhos via Simec e a liberação gradual dos recursos, que são transferidos para o respectivo governo à medida que a obra avança.
O diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, Gabriel Vilar, destacou que neste ano foram concluídas 574 obras, entre creches, pré-escolas, quadras e espaços educativos. “Também estamos repactuando as obras inacabadas. Em 2020, o FNDE já repactuou mais de 80 obras”, afirmou.
O vídeo completo do encontro está disponível no canal do FNDE no Youtube.