MEC apresenta Programa Brasil Alfabetizado no Simec

Durante videoconferência, entes federados receberam as principais orientações sobre o programa e o passo a passo para participar

Nesta quarta-feira, 17 de abril, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizou uma videoconferência para auxiliar os entes federados com saldos remanescentes no Programa Brasil Alfabetizado (PBA) a utilizarem o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). 

Por ser a primeira vez em que o PBA está sendo executado no Simec, foi transmitido, durante a videoconferência, um passo a passo com as principais informações e os caminhos a serem seguidos pelas redes de ensino para acessar o sistema — o que deve ser feito até o final de abril. Além disso, estará disponível no Simec um tutorial em vídeo, a partir de quinta-feira, 18 de abril.  

A coordenadora-geral de Alfabetização de Jovens e Adultos da Secadi, Maria do Socorro Alencar Nunes, informou que foram destravados R$ 204 milhões para o programa. De acordo com ela, esse investimento será fundamental para reverter a situação da educação de jovens e adultos (EJA). “Esse aporte deve e precisa ser utilizado na alfabetização desse público, para conseguir reverter o índice de aproximadamente 9,3 milhões de pessoas não alfabetizadas”, finalizou. 

Participantes – Além da coordenadora, participaram da videoconferência: a diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, Cláudia Borges, que conduziu o evento, e a equipe técnica da Secadi. 

PBA – O Programa Brasil Alfabetizado foi criado em 2003, a fim de promover a superação do analfabetismo, e seu último ciclo ocorreu em 2016. Durante a execução, o programa apresentou diversas questões relacionadas à falta de uniformidade na execução e à dificuldade na mensuração dos objetivos alcançados. Em 2024, por meio do Decreto nº 11.882 de 15 de janeiro, foi autorizado a reprogramação dos saldos remanescentes para assegurar a alfabetização entre as pessoas de 15 anos ou mais e estimular a elevação da escolaridade, contribuindo assim para a potencialização do exercício da cidadania.

O intuito do programa permanece o mesmo: alfabetizar pessoas com idade igual ou superior a 15 anos, promovendo a cidadania e contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do País, por meio de assistência técnica e financeira aos entes federados que aderirem ao programa.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi