MEC divulga programas na Caravana Federativa em Pernambuco
Iniciativa visa facilitar adesão das prefeituras aos programas sociais do governo federal disponíveis. Segunda edição deste ano foi em Recife (PE)
O Ministério da Educação (MEC) marcou presença na segunda Caravana Federativa de 2024, que ocorreu nesta semana, nos dias 15 e 16 de abril, no Centro de Convenções de Recife (PE), onde apresentou seus programas e políticas educacionais. O objetivo é aproximar o governo federal e suas políticas públicas dos prefeitos e gestores municipais, que desejam ampliar a participação dos municípios nos programas federais.
Com o tema “União e Reconstrução por uma Nova Relação Federativa”, a ação da Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SASF) da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, já passou pela Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão, Tocantins, Bahia, Ceará e Paraíba. Na primeira edição deste ano, em João Pessoa (PB), o MEC prestou 125 atendimentos a gestores públicos. Em todas as edições mais de mil pessoas já foram orientadas pela equipe do Ministério da Educação.
O MEC participou de todas as edições com representantes de suas secretarias e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério. A Caravana Federativa contou ainda com a participação de outros 31 Ministérios, quatro empresas públicas, três bancos públicos e quatro autarquias federais.
A equipe da Secretaria de Educação Básica (SEB) tirou dúvidas dos prefeitos, vice-prefeitos e gestores dos municípios paraibanos, sobre as principais ações e os programas da Pasta: Educação em Tempo Integral, Conectividade, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Interativo), Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil, Programa Primeira Infância, Escolas das Adolescências, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Programa de Ações Articuladas (PAR).
Para a prefeita de Jaqueira, município de pouco mais de dez mil habitantes e que fica localizado a 130 km de Recife, Ridete Pellegrino, a Caravana mostra o interesse do Governo Federal em promover o desenvolvimento dos municípios, independente do tamanho que eles possuam.
“A Caravana está aqui e se vocês não estivessem eu precisaria ir hj à Brasília resolver esta questão. Brasília veio até nós. A gente vê que hj pode chegar até o MEC e que vai ser atendida. Fiz adesão à todos os programas que foram abertos para nós e meu município só tem a crescer com esta ajuda”, conclui.
Caravana Federativa – A ação tem por estratégia ampliar a oferta de serviços do governo federal, levando o atendimento aos municípios e estados, por meio da participação dos ministérios, órgãos públicos e entes federativos. A Caravana Federativa é direcionada a prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e gerentes municipais de convênios, além de reunir mais de 30 ministérios, fundações e entidades do governo federal.
De acordo com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o evento percorrerá todos os estados brasileiros para esclarecer dúvidas sobre as políticas do governo, por meio de atendimentos, oficinas e apresentações de painéis.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria Parlamentar (Aspar)